1. EMPRESA QUE ORGANIZA A PROMOÇÃO

A empresa MEGASPORT, SAU, com sede social em Carrer Mercuri, 14, 2º andar, 08940 Cornellà de Llobregat e identificada com o número NIF A59119081, organiza a promoção “Ganhe Brindes” (doravante, “a Promoção”) a desenvolver através da Internet, exclusivamente para utilizadores residentes em território espanhol, excluindo as Canárias, Ceuta e Melilla, de acordo com as disposições da secção de requisitos de participação.

2. DATA DE INÍCIO E DATA DE TÉRMINO

A promoção terá início a 4 de novembro de 2025 e terminará na mesma data, 4 de novembro de 2025, quando os 7 produtos designados como "Brinde" forem adquiridos gratuitamente.

3.º REQUISITOS DE PARTICIPAÇÃO E MECANISMOS DE PROMOÇÃO

Os requisitos de participação serão os seguintes:

• A participação está aberta a pessoas que residam em território espanhol (Península e Ilhas Baleares, excluindo as Ilhas Canárias, Ceuta e Melilla) e que tenham mais de 18 anos de idade.

• Apenas os participantes que estejam registados no site mplusstore.es poderão participar.
Os utilizadores registados receberão um e-mail no dia 4 de novembro, às 14h00, a anunciar o início da promoção. Deverão procurar no site sete produtos identificados com a etiqueta "Presente". Na página de cada produto, encontrarão um cupão de desconto de 100%, válido para adquirir o produto gratuitamente (cada cupão é de utilização única).

4. CONDIÇÕES E PRÉMIOS DA PROMOÇÃO

• A promoção inclui 7 produtos, com um vencedor por produto.

• O prémio consiste no produto adquirido gratuitamente através do cupão promocional.

• Cada cupão é de utilização única.

• A atribuição do prémio está sujeita à disponibilidade de stock da Megasport.

• Não serão aceites devoluções ou trocas de produtos ganhos.

• Os produtos apresentados na imagem são meramente ilustrativos e podem não corresponder aos produtos reais.

• A promoção, bem como a atribuição de prémios, estão sujeitas à legislação fiscal em vigor.

5. DESQUALIFICAÇÕES E PENALIDADES

Caso se verifique que algum dos participantes não cumpre os requisitos estabelecidos nos Termos e Condições, ou que os dados fornecidos para participar não são válidos, a sua participação será considerada nula e serão automaticamente excluídos da promoção, perdendo todos os direitos ao prémio atribuído no âmbito desta promoção.

6. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A título de exemplo, mas não limitado a este, não nos responsabilizamos por quaisquer perdas, furtos, atrasos ou quaisquer outras circunstâncias imputáveis ​​a terceiros que possam afetar o desenvolvimento da presente Promoção, nem pela utilização que o Participante faça do prémio obtido na presente Promoção. Não assumimos qualquer responsabilidade em casos de força maior ou circunstâncias imprevistas que possam impedir a execução da Promoção ou o usufruto total ou parcial do prémio.

7. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679), ao aceitar estes Termos e Condições, cada participante consente que os seus dados pessoais sejam incluídos num ficheiro propriedade da Mega Sport SA para efeitos de gestão da promoção, divulgação dos seus resultados e processamento da entrega dos prémios. Poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação do tratamento, portabilidade dos dados e direito ao esquecimento, bem como o direito de não ser sujeito a decisões individuais automatizadas, enviando um email para info@mplusstore.es ou uma carta para o seguinte endereço: Carrer Mercuri, 14, 2º andar, 08940 Cornellà de Llobregat, anexando em ambos os casos uma cópia do seu documento de identificação.

8. MUDANÇAS E ACEITAÇÃO

Reservamo-nos o direito de modificar ou ampliar estes termos e condições promocionais, desde que tais modificações ou ampliações não prejudiquem ou diminuam os direitos dos participantes na promoção. A participação na promoção implica a aceitação integral dos presentes termos e condições.

9.º LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Os presentes termos e condições serão regidos pela lei espanhola. Os tribunais do domicílio do participante terão competência para dirimir qualquer reclamação ou litígio que possa surgir relativamente à validade, interpretação ou cumprimento dos presentes termos e condições, em conformidade com as disposições da legislação de proteção do consumidor.

10. DIVULGAÇÃO DOS VENCEDORES

Os vencedores serão notificados por e-mail a todos os participantes inscritos. Ao participar, o vencedor autoriza a publicação do seu nome e, se aplicável, das suas imagens nas redes sociais da MEGASPORT, SAU, para fins promocionais.

Os participantes vencedores autorizam a publicação dos seus nomes.

11. PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA

Os colaboradores da MEGASPORT, SA, os seus familiares diretos e quaisquer pessoas com uma relação profissional com a empresa não são elegíveis para participar nesta promoção. Esta promoção também não se aplica ao clube privado.